CPI do Tráfico de Armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Afastada proibição da progressão de regime a condenados por crime hediondo e tráfico de drogas

Despesas em desacordo com normas financeiras mas de uso correto. Não constitui crime de peculato.

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

OAB aprova proposta a favor de abrandamento da Lei de Crime Hediondos

Racismo nos EUA

derradeiros anos manifestações contra o racismo e a violência que atingem a população negra e mestiça

Resolução nº 517, de 30 de junho de 2006.

organizações criminosas na competência das varas federais criminais especializadas em crimes contra o sistema

Em caso de dúvida, prova do consentimento do morador para entrar na residência é responsabilidade do Estado

O entendimento foi definido ao negar recurso do Ministério Público contra decisão monocrática do

Estrangeiro indiciado por pedofilia pode ser impedido de entrar no Brasil

contra a liberdade sexual, pedofilia e outros crimes previstos no Estatuto da Criança e do

Atentado violento ao pudor e estupro. Forma simples. Crimes hediondos. Regime inicial fechado. Progressão do regime. Possibilidade.

a e c, da Lex Fundamentalis, contra v. julgado da c. Primeira Câmara Criminal do e. Tribunal de

Crimes de tráfico e uso de entorpecentes. Tempestividade.

reclusão, em regime integralmente fechado, e 34 dias-multa, pela prática do crime tipificado no art. 12 da

Revenge Porn: Consequências Extremas

acredita que irá ficar impune por ser um crime  cibernético  e  a  falta  de  conscientização  dos

Notas à Conduta Delituosa de Redução a Condição Análoga à de Escravo

suscitadas pela população, principalmente, no que tange às condutas que atentem contra a integridade dos

Desacato. Possibilidade de proposta de transação penal aos delitos cuja pena em abstrato não exceda a dois anos. Conceito de delito de menor potencial ofensivo ampliado pela Lei nº 10.259/2001.

Esta Corte tem entendido que o conceito de crime de menor potencial ofensivo foi ampliado pela Lei

Advogado que atropelou mulher em briga de trânsito no Lago Sul será julgado pelo júri popular

contra a vítima, atropelando-a e vindo, em seguida, a passar com o automóvel por cima da ofendida

Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular

de Nelson Rodrigues dos Santos acusado de homicídio praticado contra Ademir Romero.

TJ confirma pena para assaltante que atacou e roubou faculdade na Capital

à pena de cinco anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, pelo assalto que praticou contra

Tratamento médico é assegurado por juiz

anticorpos contra o próprio organismo - sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil.